Termos de Uso

• “WeClan”, “nós”, “nosso(a)”: a plataforma e o clube por convite operados pela Fractai.io, integrante do Grupo OTB, com sede em Belo Horizonte/MG, Brasil.
• “Site”: o domínio weclan.com.br e seus subdomínios, aplicativos, áreas autenticadas e canais oficiais.
• “Usuário”, “você”: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o Site, envie candidatura ou seja membro.
• “Candidatura”: pedido formal de adesão ao membership, submetido por meio do Site.
• “Membro”: candidato aprovado a quem é concedido acesso temporário, pessoal, intransferível e revogável ao clube.

Ao acessar o Site, enviar candidatura, criar conta ou utilizar qualquer funcionalidade, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e a Política de Privacidade, formando contrato eletrônico válido, com força executiva (art. 219 do Código Civil e art. 10 do Marco Civil da Internet).

Você declara possuir capacidade civil plena, ser maior de 18 anos e, quando atuar em nome de pessoa jurídica, deter poderes para vincular tal entidade.

O WeClan é um clube privado por convite, com curadoria discricionária. A submissão de candidatura, o pagamento de eventuais valores ou a participação em listas de interesse não geram, sob qualquer hipótese, direito adquirido, expectativa legítima de aprovação, promessa de prazo, vaga reservada ou compromisso de admissão.

Aprovação, rejeição e suspensão são decisões privadas e motivadas exclusivamente por critérios de fit cultural, conduta e segurança do clube. Recusas não precisam ser justificadas individualmente, sendo vedada a interpretação de critérios discriminatórios proibidos por lei.

• Você é o único responsável por manter sigilo e integridade das suas credenciais de acesso, incluindo logins via Google e Apple.
• Toda atividade realizada na sua conta é presumida feita por você, podendo ser oposta como prova em juízo.
• Compartilhamento de conta, automação não autorizada, uso simultâneo por terceiros ou criação de múltiplas contas são proibidos e implicam suspensão imediata.
• Você deve nos notificar imediatamente, pelo canal seguranca@weclan.com.br, sobre qualquer suspeita de acesso indevido ou comprometimento.

Ao utilizar o Site, você se obriga, sob pena de suspensão imediata, perda do membership, responsabilização civil e criminal e ressarcimento integral de danos, a NÃO:

• Prestar informações falsas, incompletas, simuladas ou que induzam a curadoria a erro.
• Tentar acessar, escanear, sondar, fazer engenharia reversa, descompilar, copiar lógica de negócio, contornar autenticação ou explorar vulnerabilidades do Site.
• Realizar scraping, mineração de dados, indexação massiva, uso de bots, RPA, IA ou qualquer automação não autorizada por escrito.
• Distribuir malware, executar ataques DDoS, sobrecarga, brute force, injeção, spoofing, phishing, smishing ou qualquer conduta tipificada na Lei nº 12.737/2012 (Carolina Dieckmann).
• Coletar, divulgar, expor ou comercializar dados pessoais de outros usuários, membros, convidados ou parceiros, ainda que publicamente visíveis.
• Reproduzir, redistribuir, sublicenciar, ceder, vender, alugar, transmitir ou criar obras derivadas a partir de qualquer conteúdo do WeClan.
• Utilizar o Site para divulgação, recrutamento, captação comercial, oferta de produtos/serviços, networking não autorizado, atividade política, religiosa ou qualquer prática contrária às regras de conduta do clube.
• Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ilícito, difamatório, racista, xenófobo, sexista, homofóbico, capacitista, etário, religiosamente intolerante, violento, sexualmente explícito, que envolva menores ou que viole direitos de terceiros.
• Vincular o nome, marcas, imagens, identidade visual ou conteúdo do WeClan a qualquer comunicação, peça publicitária, evento, parceria ou oferta sem autorização prévia e expressa por escrito.

Ao enviar candidaturas, mensagens, depoimentos, fotos, vídeos, sugestões, ideias, feedbacks ou quaisquer materiais (“Conteúdo do Usuário”), você declara ser titular ou licenciado de todos os direitos necessários e concede ao WeClan licença mundial, gratuita, irrevogável, não exclusiva, sublicenciável e por prazo igual ao máximo permitido em lei para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar, traduzir, distribuir e exibir tal Conteúdo, exclusivamente para operação, segurança, melhoria e divulgação institucional do clube.

Sugestões, ideias e feedbacks são considerados não confidenciais e podem ser livremente utilizados pelo WeClan sem obrigação de remuneração, atribuição ou retorno.

Todo o conteúdo, marca, nome empresarial, identidade visual, layout, código-fonte, arquitetura, scripts, modelos de dados, fluxos, conteúdos editoriais, fotografias, vídeos, sons, traduções e materiais correlatos do WeClan pertencem à Fractai.io / Grupo OTB ou a seus licenciantes e são protegidos pela Lei nº 9.279/1996, Lei nº 9.609/1998, Lei nº 9.610/1998 e tratados internacionais.

Nenhuma disposição destes Termos transfere, cede ou licencia qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, salvo licença pessoal, limitada, gratuita, intransferível e revogável para uso do Site conforme sua finalidade.

Podemos, a qualquer tempo, motivada ou imotivadamente, com ou sem aviso prévio: (i) suspender ou cancelar contas; (ii) recusar candidaturas; (iii) revogar o membership; (iv) remover conteúdo; (v) restringir funcionalidades; e (vi) bloquear acessos, sempre que entendermos haver violação destes Termos, risco à segurança, comprometimento da curadoria, fraude, abuso, ordem judicial, requisição de autoridade competente ou descontinuação do serviço.

Tais medidas não geram, por si só, dever de indenizar, ressarcir valores pagos (quando aplicáveis e respeitada a legislação consumerista), reembolsar despesas indiretas ou explicar os critérios decisórios.

O Site é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. Salvo as garantias legais inafastáveis previstas no Código de Defesa do Consumidor (quando aplicáveis), no Código Civil e na legislação digital brasileira, NÃO garantimos: (i) disponibilidade ininterrupta; (ii) ausência de erros, falhas, atrasos ou perdas; (iii) compatibilidade com todo dispositivo, navegador ou rede; (iv) adequação a finalidades específicas do usuário; (v) resultados, retorno financeiro, status, networking, oportunidades ou benefícios derivados do membership; (vi) conduta de membros, convidados, parceiros, fornecedores ou terceiros.

Na máxima extensão permitida em lei, NÃO respondemos por: (a) danos indiretos, lucros cessantes, perda de chance, danos reflexos, morais coletivos, reputacionais não causados por nós, perda de oportunidade de negócio ou perda de dados; (b) atos, omissões, conteúdos ou serviços de terceiros, inclusive integrações, provedores de identidade (Google/Apple), gateways, hospedagem, parceiros indicados, locais físicos visitados em eventos, transportes, restaurantes, profissionais autônomos e clubes parceiros; (c) caso fortuito, força maior, fato do príncipe, falhas de telecomunicações, energia, internet, ataques cibernéticos sofisticados ou pandemias.

Quando a responsabilidade não puder ser afastada por lei, fica desde já limitada, somadas todas as causas e pedidos, ao maior dos seguintes valores: (i) o total efetivamente pago por você ao WeClan nos 12 (doze) meses anteriores ao evento; ou (ii) R$ 1.000,00 (mil reais).

Você se obriga a defender, indenizar e isentar o WeClan, Fractai.io, Grupo OTB, seus sócios, administradores, empregados, prestadores e parceiros de quaisquer reclamações, ações, multas, perdas, danos, custos e honorários (inclusive sucumbenciais e contratuais) decorrentes de: (i) violação destes Termos; (ii) violação de lei ou de direitos de terceiros; (iii) Conteúdo do Usuário; (iv) uso indevido do Site ou da marca; (v) condutas que gerem danos a outros usuários, membros, convidados ou parceiros.

Você consente em receber comunicações eletrônicas (e-mail, WhatsApp e canais oficiais do Site) sobre candidatura, segurança da conta, mudanças contratuais, eventos, conteúdo institucional e ofertas pertinentes ao membership. Comunicações transacionais e jurídicas não podem ser descadastradas enquanto houver vínculo. Comunicações de marketing podem ser revogadas pelos canais informados em cada mensagem.

O Site pode conter links, integrações e referências a serviços de terceiros (ex.: Instagram, WhatsApp, Google, Apple, parceiros do clube). Esses serviços possuem termos e políticas próprias, sob exclusiva responsabilidade dos respectivos provedores. O WeClan não endossa, audita ou se responsabiliza por seu conteúdo, condutas, falhas, suspensões ou cobranças.

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante e inseparável destes Termos. O uso do Site implica ciência inequívoca daquele documento.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente é a publicada nesta página, com data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais informados, com antecedência mínima razoável. O uso continuado do Site após a publicação implica aceitação tácita da nova versão.

• A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais, que permanecerão em pleno vigor (princípio da conservação).
• A tolerância quanto a qualquer descumprimento não configura novação, renúncia ou alteração contratual.
• Você não pode ceder direitos e obrigações destes Termos sem nossa autorização prévia e escrita. O WeClan pode ceder este contrato, total ou parcialmente, no contexto de reorganizações societárias.
• Estes Termos, a Política de Privacidade e demais regulamentos publicados no Site constituem a integralidade do acordo entre as partes.

Estes Termos são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, com expressa exclusão de conflito de leis. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando assim exigir norma de ordem pública.

Para qualquer dúvida, notificação extrajudicial, exercício de direito ou denúncia, utilize: contato@weclan.com.br (assuntos contratuais) ou seguranca@weclan.com.br (segurança).